1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma HorsesForHeroes, localizada em horsesforheroes.com, o utilizador declara aceitar e estar vinculado aos presentes Termos de Utilização, bem como à nossa Política de Privacidade.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ou utilizem o serviço.

1.1 Elegibilidade

Para utilizar os nossos serviços, o utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter autorização parental. Ao utilizar a plataforma, o utilizador garante que cumpre este requisito.

2. Natureza dos Serviços

A HorsesForHeroes é uma plataforma educativa que fornece recursos informativos sobre terapia assistida por cavalos para veteranos. O conteúdo disponibilizado destina-se exclusivamente a fins educativos e informativos.

• Os cursos e materiais não constituem aconselhamento médico, psicológico ou profissional.
• A plataforma não oferece serviços de consultoria, vendas diretas ou programas de marketing.
• Os recursos são fornecidos "tal como estão" e a sua aplicação prática é da responsabilidade do utilizador.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo texto, gráficos, logótipos, imagens, vídeos e software, é propriedade da HorsesForHeroes ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

É concedida ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar o conteúdo para fins pessoais e educacionais, sujeita às seguintes restrições:

• Não pode modificar, copiar ou reproduzir o conteúdo para fins comerciais.
• Não pode utilizar o conteúdo para criar trabalhos derivados sem autorização expressa.
• Não pode remover quaisquer avisos de direitos de autor ou proprietários do conteúdo.

4. Conduta do Utilizador e Limitações

O utilizador conceta em utilizar a plataforma de forma legal, ética e respeitosa. São expressamente proibidas as seguintes atividades:

• Utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
• Violar quaisquer regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis.
• Infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros.
• Publicar conteúdo falso, enganoso, difamatório ou ofensivo.
• Interferir ou interromper a segurança, ou o funcionamento da plataforma.

4.1 Conteúdo Gerado pelo Utilizador

Se áreas da plataforma permitirem a publicação de conteúdo pelo utilizador, o utilizador é o único responsável por esse conteúdo e pelas consequências da sua partilha. A HorsesForHeroes reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que considere violar estes termos.

5. Isenção de Responsabilidade e Limitações

A HorsesForHeroes não garante que a plataforma será ininterrupta, segura ou livre de erros. O utilizador utiliza o serviço por sua conta e risco.

Em nenhuma circunstância a HorsesForHeroes, os seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os nossos serviços.

O conteúdo educativo sobre equitação terapêutica e cuidados com cavalos não substitui o aconselhamento profissional. A implementação de quaisquer técnicas descritas nos cursos deve ser feita sob supervisão de profissionais qualificados.

6. Contacto e Resolução de Litígios

Para quaisquer questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através do email: legal@horsesforheroes.com.

Qualquer disputa relacionada com estes termos será resolvida sob as leis de Portugal. As partes concordam em tentar resolver a disputa através de mediação antes de recorrer a tribunais.

6.1 Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e a data de revisão será atualizada. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.